Uma Insurreição que estremeceu o Império

A história da fuga de centenas de escravos no coração do Vale do Café

Por José Luiz Júnior*

            “(...) O vento da minha história tem cheiro de pólvora e gosto de liberdade”, diz o Velho Caxambuzeiro, personagem central do Auto do Manuel Kongo (com "K" mesmo)  na cena em que começa a narrar a saga de mais de uma centena de escravos que se atreveram a romper as correntes do regime escravocrata no coração do império brasileiro. O Auto é um gênero teatral surgido na Idade Média, de vertente dramática, comumente representando anjos, santos ou demônios. Um clássico brasileiro desse gênero é o Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna (1955), adaptado para o cinema no ano 2000. O do Manuel Kongo foi idealizado e escrito em 1995 pelo músico e pesquisador carioca Spírito Santo, 68 anos, para ser encenado de preferência no Vale do Café. Ele conta a história da maior rebelião de escravos do Rio de Janeiro no século XIX, liderada pelos negros Epifânio Moçambique, Manuel Congo, Mariana Crioula, João Angola e que contou ainda com outras cabeças pensantes. Uma fuga épica, digna de livros, teatro, televisão e cinema. 

            A história da fuga começou em parte com a morte do escravo Camilo Sapateiro, nas terras do capitão-mor de ordenanças Manuel Francisco Xavier em Paty do Alferes. Manuel Francisco era um rico senhor de terras, proprietário de pelo menos três grandes Fazendas, a Maravilha, a Freguesia e a Santa Tereza. Era inimigo político de outras grandes famílias à época. Camilo foi executado por outro escravo, Jaques Crioulo, feitor do capitão-mor, que nada fez para punir o autor do crime e sequer comunicou o ocorrido às autoridades. Esse fato, segundo estudiosos e pesquisadores, foi o estopim para a fuga em massa que ocorreria menos de dois meses depois.

            Em parte porque segundo Spirito Santo, baseando-se em Ignácio Raposo, um autor fundamental para a compreensão da história do Vale do Café, e fontes angolanas diversas, "a fuga não foi a insurreição. Foi precipitada pelo incidente da morte de Camilo que ia levar algum informe ao grupo da outra fazenda, a Maravilha". Spirito é autor da tese de que  a insurreição foi detalhadamente planejada anos antes e tinha propósito claro e organização. "A insurreição tinha inspiração ideológica antoniana, começou a ser planejada em 1833/34 como uma seita, ou seja, estava ligada a uma antiga linha religiosa afro católica, com inspiração em Santo Antônio, fundada em Angola no fim do século XVII, início do século XVIII  por uma mulher nobre do reino do Kongo chamada Kimpa Vita, morta pela inquisição entre 1704 e 1706", afirma ele. Em seu “Histórias de Vassouras” Ignácio Raposo, fala de um movimento chamado “Elbanda” desbaratado pela polícia em 1834, e que poderia ser perfeitamente o embrião da ressurreição de 1838. De acordo com Spirito,  Palmares por exemplo, seguia no fim do século 17 a mesma inspiração.  

 A FUGA

"O escravo é o inimigo inconciliável, a adição de mais algumas libras de pólvora ao paiol prestes a fazer explosão"

Trecho de manual que se dispunha a ensinar o senhor a cuidar da sua terra e de seus escravos 

    Na noite de 6 de novembro de 1838, liderados pelo escravo ferreiro Manuel Congo (que viraria mártir da insurreição),  cerca de 80 escravos pertencentes ao capitão-mor Manoel Francisco Xavier, fugiram da Fazenda Freguesia em Paty do Alferes. Após um dia de caminhada chegaram na Fazenda de morada do capitão, a Maravilha. Lá se encontraram com mais escravos e tentaram matar o feitor Zeferino, negro traidor, que escapou por pouco fugindo pelo telhado. Na Fazenda Maravilha, saquearam mantimentos, ferramentas e arregimentaram mais escravos. De lá seguiram já em mais de uma centena, rumo à mata para se encontrar com outros escravos liderados pelo feitor do sítio dos Encantos, Epifânio Moçambique.

    Alan de Carvalho Souza, Investigador Doutorando da Universidade de Lisboa, Bolsista Capes, afirma que “os escravos fugidos seguiram em direção às serras da Taquara e da Estrela e a serra do Couto, momento em que o grupo se dividiu, uma parte seguindo em sentido à Taquara e Estrela e o restante seguindo para a serra do Couto.” Homens, mulheres, velhos e crianças em busca de liberdade. Pretendiam construir uma comunidade quilombola, ou conforme as palavras do próprio Manuel Congo, ir para um lugar onde jamais haviam (sic) de ver seu senhor.  

      Há alguma controvérsia sobre a existência de fato de um quilombo construído por esse grupo de escravos, e a confusão maior é sobre a definição de quilombo.  Um dos trabalhos que investigou essa hipótese e que serviu de base para muitos outros é Histórias de quilombolas: mocambos e comunidades de senzalas no Rio de Janeiro - século XIX, de Flávio dos Santos Gomes. Flávio dedica um longo capítulo sobre a insurreição de 1838 em Vassouras/Paty do Alferes. Este trabalho é considerado por alguns como o melhor já realizado sobre a insurreição. Nele o autor apresenta novas informações sobre o caso, examina os fatos que antecederam a fuga e fala da tentativa de construção de um quilombo.  

    E ainda assim ele acredita que é necessário mais investigação, embora não tenha dúvidas de que um dos objetivos da fuga era um quilombo, chamando a atenção para a lógica inversa do caso de Vassouras/Paty do Alferes. “É o único exemplo de uma revolta escrava no Brasil, na qual os escravos fogem para constituir um quilombo. Em outras partes do Brasil as evidências eram sempre ao contrário, qual seja, a existência de um quilombo e as razzias, que eram os ataques as fazendas. Nesse caso temos uma revolta e a imediata fuga, coletiva, quase monumental com dezenas e dezenas de africanos levando bagagens, acampando em várias etapas no caminho, divididos em dois grandes grupos etc”.  Mas a questão mais instigante para esse autor está na dimensão messiânica/milenarista da revolta, ideia compartilhada por Spirito Santo. “Certamente poderia ter uma dimensão ritual ali, com a imagem de “pai” para Manoel Congo, sua ocupação de ferreiro e tudo mais. As relações entre senzala e casa-grande ainda merecem mais análises, pois os crioulos não estavam de fora do evento. Sem falar que houve o uso das expressões “rei” e “rainha”. A conexão de africanos de várias origens capitaneando a revolta também merece reflexão. O momento da revolta é único – período do tráfico ilegal – e seria fantástico conectar esta revolta e seus significados com uma perspectiva mais atlântica e africana, por exemplo, com africanos de origem das áreas do Congo Norte”, afirma Flávio.

O CONFRONTO 

        A comunicação informando o ocorrido só aconteceu dois dias após o início da insurreição. A correspondência do capitão mor Manoel Francisco Xavier, datada de oito de novembro, levou ao conhecimento do juiz de paz o evento ocorrido na fazenda da Freguesia e Maravilha. Os historiadores afirmam que Manuel Francisco Xavier titubeou muito e teve de engolir a seco seu orgulho pois era inevitável comunicar o ocorrido ao juiz de paz José Pinheiro de Souza Werneck, um desafeto antigo e manifesto. Mas não havia outra alternativa.

       Depois disso, houve o encaminhamento da comunicação ao chefe da guarda Nacional. Nela, o juiz de paz descrevia os pormenores da insurreição ao seu primo Francisco Peixoto de Lacerda Werneck (futuro barão de Pati do Alferes) e pedia ajuda militar para capturar os fugidos e conter a rebelião. 

        A insurreição gerou segundo Alan Carvalho, um grande medo,  ou pelo assim quis demonstrar o juiz de paz na solicitação enviada à Guarda Nacional. Nela, requeria a presença da guarda em Paty do Alferes no dia 10 de novembro, às quatro horas da tarde, e justificava sua atitude com o receio de que aumentasse o mal. O temor era de que a insurreição atingisse outras fazendas e se alastrasse para outras localidades próximas. 

      E no dia marcado se aglutinaram em torno de 160 homens sob as ordens do Juiz de Paz e do Chefe da Guarda Nacional e partiram em busca dos negros revoltosos. Depois de andar cerca de 6 léguas, mais ou menos 24 Km, encontraram os aquilombados próximo a um córrego. 

      Os quilombolas foram encontrados numa arranchação além da Pedra do Silveira, perto de um córrego na aba da serra da Estrela. Foram os primeiros a atirar e após derrubar dois ou três integrantes da guarda, receberam como resposta uma saraivada de tiros que atingiu no mínimo 20 homens. A escrava Marianna Crioula continuou oferecendo resistência mesmo depois desse ataque fulminante e a história registra que ela teria gritado “morrer sim, entregar não” antes de ser atingida por uma enxurrada de golpes e coronhadas. Manuel Congo foi atingido por um tiro na perna.

CONDENAÇÃO E ENFORCAMENTO

      Insurreição Negra e Justiça, de João Luiz Duboc Pinaud, é outra grande referência sobre a revolta, além de pioneira, e se notabilizou por ser um trabalho que faz análise minuciosa, principalmente sob o ponto de vista jurídico do processo que levou o acusado principal, Manuel Congo, ao enforcamento. A obra é fruto de ampla pesquisa que bebeu nas fontes mais importantes do tema, principalmente no Arquivo Público Municipal de Vassouras, hoje sob a guarda do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que contém documentos originais do processo. 

       Foram declarados culpados dezesseis escravos entre homens e mulheres. Foram dois processos diferentes, um sobre a insurreição e um sobre a acusação de homicídio, que recaiu de forma mais pesada sobre Manuel Congo. Obviamente não havia o mínimo respeito pelos trâmites legais visto que o acusado principal, o réu, era um escravo. Justino Benguela, Antônio Magro, Pedro Dias, Belarmino, Miguel Crioulo, Canuto Moçambique e Afonso Angola foram condenados a seiscentos e cinquenta açoites cada, divididos em cinquenta por dia e também a usar os chamados gonzos de ferro ao pescoço por três anos.

    Marianna Crioula foi absolvida de ambos os crimes. Seu pior castigo talvez tenha sido o de voltar para a casa de sua senhora Elisa Xavier. 

     Manuel Congo foi ironicamente condenado “à morte natural por enforcamento” e a pena foi executado no dia 6 de setembro de 1839 (uma sexta-feira) em Vassouras, no local conhecido como largo da forca, onde fica o pelourinho da cidade - hoje o lugar é conhecido como Pedreira. 

O LEGADO

        Não são poucos os trabalhos artísticos, acadêmicos e literários sobre o assunto. Além de descrita nos trabalhos de Ignácio Raposo e Stanlei Stein, fundamentais para a compreensão da história da região no império brasileiro, a história foi romanceada por Carlos Lacerda - embora com algumas imprecisões históricas -  no seu O Quilombo de Manuel Congo. Sob o pseudônimo "Marcos", Lacerda narra episódios ligados à fuga, captura e enforcamento de Manuel Congo a partir de suas próprias inspirações libertárias durante a ditadura getulista. O livro foi escrito e publicado em 1935. Bem depois disso foi romanceada também por Antônio José do Espírito Santo (Spírito Santo) no Auto do Manuel Kongo, em 1996. Registra-se também a publicação de Alaor Eduardo Scisinio de título Escravidão & A saga de Manoel Congo e um documentário feito por Dermeval Netto em 1989, ano em que se comemorou o centenário da Abolição da Escravidão, chamado “A Saga de Manoel Congo", sobre a história da insurreição. Na área musical há um chorinho do músico Carlos Henrique Machado, dentro do precioso trabalho o Vale dos Tambores.

     Para Alan Carvalho, a insurreição não abalou de fato as estruturas do império brasileiro. Teve sim importância simbólica e continua tendo até hoje, mas nada que ensejasse a mobilização de recursos ou a criação de estratégias específicas para lidar com o ocorrido. “Uma fuga com o quantitativo de escravos na principal região produtora de café, responsável pelo aumento na demanda de importação de africanos escravizados num período de vigência da lei antitráfico de 1831  e, consequentemente, de descumprimento, deveria ter provocado algum tipo de mudança e/ou transformação. Todavia, não se verificou nada nesse sentido, exceto a criação da comissão permanente de fazendeiros da vila de Vassouras que publicou, em 1854, um manual.” Ele salienta que a corte ficou sabendo do ocorrido pelos jornais. No dia 30 de novembro, o jornal O Sete d’Abril publicou, a pedido, um artigo de um fazendeiro com o pseudônimo “Um vizinho do capitão-mor, não influente no lugar”. O artigo visava pôr um ponto final nos rumores publicados no jornal O Chronista, que havia informado que os efeitos da insurreição tinham aumentado em função das intrigas entre os fazendeiros locais.

      Já Flávio dos Santos Gomes afirma que não há dúvidas sobre o impacto do acontecimento. Pois tratou-se de uma insurreição violenta e implacável, com perseguição de tropas e o enforcamento do líder. “Depois da revolta dos malês, em Salvador, em 1835, a revolta de Manoel Congo acontece no coração do Vale do Paraíba cafeeiro, no quintal das grandes fazendas onde fortunas eram criadas e o prestígio de Barões se consolidava. Muitos africanos que foram introduzidos ilegalmente no Vale do Paraíba – pós lei anti-tráfico de 1831 – chegaram e viram (souberam) sobre o corpo de Manoel Congo balançando na forca. Enfim, podemos também pensar num legado da diáspora que se formava na região. Um tema que poderia ser mais bem explorado”, falou Flávio.

    Mas há muito ainda para ser desvendado nessa história e parece que ela está longe de se encerrar. Uma parceria entre Flavio, Spirito Santo e Luís Cláudio Symanski - um dos mais conceituados arqueólogos da escravidão no Brasil - vão iniciar um trabalho à procura de vestígios da insurreição. Os três estiveram na antiga Fazenda Freguesia, na Aldeia de Arcozelo em Paty do Alferes em fevereiro para conhecer o local e iniciarem uma conversa preliminar. A ideia envolveria    escavação, pesquisa documental, registro da memória e divulgação. Há grande expectativa em torno dessa movimentação. Vamos ficar no aguardo!

MANUEL CONGO: O MÁRTIR DA INSURREIÇÃO

    "Proguntado se era verdade que elle réo no dia seguinte sahira para fora e viera buscar Epifânio, respondeo que não, más que era verdade que o Epifânio chegara, e contara a gente toda, e depois mandando-a buscar comes em caza e que elle os levara para hum lugar aonde nunca mais havião de ver seo Senhor" (Do interrogatório judicial de Manoel Congo, na Vila de Vassouras, em 31 de janeiro de 1839).

    É quase consenso entre os estudiosos que houve um direcionamento na investigação para a condenação somente dos escravos pertencentes ao capitão-mor Manuel Francisco Xavier. Isso, porque havia uma disputa política envolvendo as famílias Xavier, Ribeiro de Avelar e Werneck pelo controle político/administrativo na antiga vila de Paty do Alferes. O estranhamento entre as famílias Xavier e Werneck era anterior ao acontecido. A família Werneck tinha o monopólio dos cargos mais importantes no âmbito local e é claro que não perderiam a oportunidade de fustigar Manuel Francisco Xavier. As funções de juiz de paz, chefe da  Guarda Nacional e juiz de direito eram ocupados por membros da família Werneck.

   “A função de juiz de paz era exercida por José Pinheiro de Souza Werneck, primo de Francisco Peixoto de Lacerda Werneck, então chefe da Guarda Nacional. E, por fim, Ignácio Pinheiro de Sousa Werneck exercia o cargo de juiz de direito interino. Como as famílias Xavier e Werneck já se apresentavam em lados opostos desde a fundação da vila de Paty do Alferes , em 1820, houve a utilização dos processos oriundos da fuga para subjugar um antigo desafeto”, afirma Alan Carvalho.

   Manuel Congo foi sem dúvida um dos líderes da fuga e da insurreição. E foi sem dúvida também o homem escolhido para pagar a pena por todos os outros. Se sua condenação se deu por querelas políticas e disputas de poder entre famílias rivais da época ou porque de fato realmente tenha sido um dos cabeças do levante, o fato é que Manuel Congo foi feito mártir. E virou herói. 

    Um Memorial foi construído em sua homenagem em Vassouras, na localidade conhecida como Pedreira, no governo do prefeito Renato Ibrahim na década de 90.

E O EPIFÂNIO, QUE FIM LEVOU?

     Causa um certo estranhamento uma figura citada em vários dos depoimentos dos escravos fugidos. Um tal de Epifânio, nação Moçambique, que segundo os depoimentos agiu em conjunto com Manuel Congo e muitas vezes é referido como um líder, alguém que estava no comando daquela empreitada - que de certa forma, foi bem sucedida - sequer foi interrogado. Quem é essa figura histórica? Que fim levou?

     Para Spirito Santo, Epifânio Moçambique foi morto em combate. Ele diz que a morte de Epifânio está omissa no livro de Pinaud, pois nele se reproduz um documento (relatório) que afirma que “foi morto o vice rei da insurreição”. “Se a Epifânio é  atribuída a função de vice rei e o vice rei, segundo o documento morreu em combate...lógico está que Epifânio morreu”, argumenta Spírito. Já para Alan Carvalho, não se tem conhecimento do que ocorreu com ele depois da fuga. O fato é que somente os escravos do capitão-mor Manuel Francisco Xavier, foram condenados.

MARIANNA CRIOULA - PRESENÇA FEMININA MARCANTE NA REBELIÃO

     A participação das mulheres no levante foi significativa. Entre aquelas que podem ser citadas nominalmente pois de alguma forma figuraram nos autos do processo de insurreição estão Rita Crioula, Lourença Crioula, Brizida Crioula, Joana Mofumbe, Josefa Angola, Emília Conga e Marianna Crioula. Mas Marianna teve papel de destaque na rebelião.

     Nascida no Brasil, como indicava seu sobrenome “Crioula”, Marianna era escrava de confiança da mulher de Manuel Francisco, Elisa Xavier. Exercia o ofício de costureira. Ao contrário do que diz o senso comum, não era concubina de Manuel Congo. Muitos são os indícios que podem confirmar seu protagonismo na empreitada. Assim como havia priorização de Manuel Congo pelo lado masculino, havia também o mesmo com Marianna em todo o trasncurso do processo judicial. Tanto que Marianna foi a única escrava mulher citada nominalmente pelas testemunhas (homens brancos) nos autos que ofereceu resistência à captura. Segundo o coronel e chefe da Guarda, Francisco Peixoto de Lacerda Werneck, Marianna Crioula só se rendeu pelo espancamento gritando “morrer sim, entregar não!”.